Introdução

O dia 15 de abril de 2025 marca o décimo Dia de Educação em Segurança Nacional. A segurança nacional é o alicerce da revitalização do país, enquanto a segurança financeira funciona como o “lastro” que garante a operação estável da economia. Como participantes do mercado de capitais, temos a missão de salvaguardar a segurança financeira e servir às estratégias nacionais. Nesta ocasião, a Todaytec convida você a voltar sua atenção para os novos “Nove Itens Nacionais” e para o arcabouço de políticas “1+N” voltado ao mercado de capitais. Vamos, juntos, entender como essas políticas reforçam a base da segurança financeira e impulsionam o desenvolvimento econômico de alta qualidade!

I. Segurança nacional e mercados de capitais: forças sincronizadas para fortalecer a defesa econômica

A segurança nacional abrange múltiplas dimensões — política, econômica e financeira — e a saúde e estabilidade dos mercados de capitais são um dos pilares centrais da segurança econômica. Nos últimos anos, o mercado de capitais chinês adotou os novos “Nove Itens Nacionais” como orientação de alto nível, estabelecendo um sistema de políticas “1+N”. Por meio de supervisão mais rigorosa, prevenção de riscos e promoção de reformas estruturais, esse conjunto de medidas fornece uma proteção sólida ao desenvolvimento econômico de alta qualidade.

II. Novos “Nove Itens Nacionais” e arcabouço “1+N”: os “quatro pilares e oito Suportes” da reforma do mercado de capitais

Em abril de 2024, o Conselho de Estado emitiu os novos “Nove Itens Nacionais”, estabelecendo o princípio orientador de “reforçar a supervisão, prevenir riscos e promover o desenvolvimento de alta qualidade”. Em seguida, mais de 50 normas complementares foram publicadas, formando um sistema abrangente de políticas “1+N” que cobre todo o ciclo de vida do mercado de capitais — da emissão e negociação até o encerramento de listagens. Esse arcabouço confere ao mercado tanto um “fator de estabilização” quanto uma “fonte de vitalidade”.

Principais destaques das políticas

• 1. Controle rigoroso na entrada para elevar a qualidade na origem

   - Aperfeiçoamento dos padrões de listagem: foram elevados os requisitos de entrada para o mercado principal e para o ChiNext, enquanto o STAR Market reforçou a avaliação dos atributos de inovação científica e tecnológica, exigindo métricas mais rigorosas em investimento em P&D, quantidade de patentes e outros indicadores.

   - Restrição a dividendos extraordinários: empresas que distribuírem dividendos superiores a 80% do lucro líquido nos três anos anteriores ao IPO não poderão listar suas ações, coibindo práticas de “dividendos em formato de liquidação” para fins de arbitragem.

2. Supervisão rigorosa em todo o ciclo de vida

   - Novas regras para redução de participação: controle mais rígido sobre grandes acionistas que tentam contornar restrições para vender ações, com responsabilidades claramente definidas em caso de violação, protegendo os direitos dos Investidoress de pequeno e médio porte.

   - Regulação do trading algorítmico: inclusão de operações de alta frequência no monitoramento para prevenir riscos de manipulação de mercado.

 3. Garantir que os desligamentos ocorram quando necessário, promovendo a renovação do mercado

 - Critérios mais rígidos de saída por fraude contábil: empresas com fraude anual superior a 200 milhões de yuans e maior que 30% da receita passam a ser alvo de remoção compulsória do mercado, acelerando a saída de companhias de baixa qualidade.

   - Aperfeiçoamento do mecanismo de compensação em casos de delistagem: incentivo a mecanismos de compensação antecipada e ações coletivas para fortalecer a proteção aos Investidoress.

  4. Apoiar as novas forças produtivas e ampliar o capital de longo prazo

  - Lançamento das “16 Medidas para Inovação Científica e Tecnológica” e das “6 Medidas para Fusões e Aquisições”, estimulando o direcionamento de capital para hard tech, economia verde e outros setores estratégicos.

  - Otimização dos mecanismos de captação, investimento, gestão e saída de fundos de private equity, orientando o capital de longo prazo para apoiar a inovação tecnológica.

III. Colocando a segurança nacional em prática

A segurança nacional é responsabilidade de todos, e a segurança financeira garante que o desenvolvimento avance com estabilidade. Guiada pelos novos “Nove Itens Nacionais” e Suporteada pelo arcabouço de políticas “1+N”, a Todaytec continuará a reforçar as defesas de segurança do mercado de capitais, contribuindo para o desenvolvimento econômico de alta qualidade e para a construção de um sistema financeiro sólido e resiliente.